Comissão Mista Brasil-Paraguai
Secretário de Políticas Culturais do MinC fala sobre a importância de uma agenda conjunta e das propostas de trabalho para os próximos anos.
Secretário de Políticas Culturais do MinC fala sobre a importância de uma agenda conjunta e das propostas de trabalho para os próximos anos.
Brasil e Paraguai estreitam as relações bilaterais nas áreas de Educação e de Cultura, por meio da instalação de uma Comissão Mista entre representantes governamentais dos dois países, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas.
A Comissão é o início de um novo ciclo de políticas públicas do Brasil, que incluem os países latino-americanos em uma série de programas na esfera dos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC).
A primeira reunião da Comissão Mista foi realizada em Brasília, no início do mês de março, quando foi elaborada uma agenda de trabalho para o ano de 2007 e discutida a criação do Programa Executivo da Cultura, que norteará as ações bilaterais nos próximos anos.
Na ocasião, foram apresentadas várias propostas de ações conjuntas, tais como: a extensão do Prêmio Culturas Indígenas, da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), à população do Paraguai; além do repasse de conhecimentos técnicos da Secretaria para a criação de uma repartição pública semelhante na Pasta da Cultura do país vizinho.
Também foi apresentada a proposta do lançamento de um edital da Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC/MinC) para a criação de Pontos de Cultura na faixa de fronteira, que envolvam a população de ambos os países, entre vários outros projetos analisados.
Participaram da reunião os secretários do Ministério da Cultura do Brasil, Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Sérgio Mamberti (Identidade e Diversidade Cultural); o comissário-geral da Cultura Brasileira no Mundo, Marcelo Coutinho; a assessora internacional do MinC, Nazaré Pedroza; além do representante do Ministério da Educação, Alessandro Candeas, e do chefe da delegação brasileira, embaixador Paulo César Meira de Vasconcellos. Pelo Paraguai, estavam presentes o secretário da Cultura, Bruno Barrios, e a vice-ministra da Educação, Marta Lafuente.
Qual a importância da instalação da Comissão Mista Brasil-Paraguai para as áreas de Cultura e Educação? O que muda a partir daí?
— A instalação da Comissão traduz um anseio histórico dos dois países de estabelecer uma agenda de cooperação estratégica. Mesmo com o fortalecimento do Mercosul, a necessidade de relações bilaterais entre os países membros não foi suprimida. A relação com o Paraguai tem de ser uma cooperação de fortalecimento de um país irmão, vizinho, importantíssimo no Mercosul.
O Paraguai é culturalmente muito próximo do Brasil. Quando falamos em Cultura não podemos estabelecer fronteiras, porque são culturas muito próximas, só a língua nos separa. A música do Mato Grosso do Sul e as expressões culturais indígenas - Guarani - se misturam às tradições do país vizinho. Percebemos a fronteira com o Paraguai como uma fronteira de Estado, mas culturalmente não temos fronteira. É uma região cultural muito forte a que mistura o Paraguai com o Brasil.
Precisamos dar passos muito concretos nesta relação. É preciso ir além do discurso. O Brasil deu sinalizações muito concretas do interesse de incorporar o Paraguai em programas nacionais e, ao mesmo tempo, de adaptá-los às demandas do território paraguaio, de forma que se possa praticar realmente esta cooperação.
O que levou a criação da Comissão, tantos anos após o acordo sobre Cultura e Educação ser firmado entre os dois países? Foi assinado em 1973.
— A aspiração de uma relação Sul-Sul, de uma relação forte com os vizinhos latino-americanos, com a África, com os países em desenvolvimento e pobres do mundo. É uma agenda que só se afirma quando há uma visão geopolítica democrática e popular. Foi a visão de que o Brasil não deve apenas se estabelecer no plano econômico, obtendo vantagens, mas também a consciência da responsabilidade no desenvolvimento dos povos que vivem uma situação semelhante ao povo brasileiro, de luta contra a pobreza. É um sentimento de irmandade.
Embora a questão estratégica com os países do Mercosul já venha desde antes, acho que está ganhando um incremento muito grande, porque está muito claro que o desenvolvimento do Brasil só será possível se incluir os seus vizinhos. Então, acho que deve-se um pouco ao perfil do governo Lula, este desejo de priorizar o Mercosul.
O Ministério da Cultura desenvolve ações semelhantes com outros países latino-americanos?
— Desenvolve. O Brasil tem priorizado as relações de trocas culturais com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com os países do Mercosul. A Comissão Inter-Americana de Cultura, da OEA, tem sido um lugar de compartilhamento das experiências dos países latino-americanos. O MinC deu prioridade em sua agenda de compromissos internacionais aos países latino-americanos. Esta prioridade vem sendo desdobrada em programas variados, como o DOCTV, que é um exemplo concreto de liderança brasileira na área do audiovisual.
Com o instalação da Comissão Mista, outros programas do Ministério da Cultura brasileiro serão estendidos a outros países, tais como: o Prêmio Culturas Indígenas, da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID), que será levado ao Paraguai. O secretário Sérgio Mamberti firmou o compromisso de lançar a seleção pública do prêmio também no país vizinho. Nós queremos levar, ainda, os programas Cultura e Pensamento e Circulação de Acervos para o Paraguai.
O início dos trabalhos da Comissão Mista Brasil-Paraguai é também o começo de uma política de trocas culturais mais intensas com os países vizinhos?
— Estamos firmando relações com o Paraguai de maneira bastante robusta, intensa, para abrir um precedente de relações bilaterais com os países do Mercosul e da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA Cultural), com esta pró-atividade: Cultura e Educação. É uma novidade que pretendemos fazer de modelo replicado para os outros países.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/
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